Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 04
A proposta desta edição é apresentar doutrina sobre diversas matérias como Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos), por Cristiano Chaves de Farias. Nelson Rosenvald analisa O ilícito omissivo parental: As três travessias. Reflexões sobre a epistemologia da monogamia é o tema de Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Beatriz Ferreira de Almeida. Já Helder Baruffi e Ana Cristina Baruffi abordam A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma (re)leitura à luz dos tratados internacionais.

Suzana Borges Viegas de Lima em sua dissertação analisa com propriedade O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa.

Em decisão comentada, Marcos Alves da Silva analisa um acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que julgou caso de união estável paralela ao casamento, reconhecendo direitos à companheira, inclusive de natureza previdenciária.

Em contribuição estrangeira, Hugo Cunha Lança apresenta Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica (working papper).

Ainda nesta edição, Jurisprudência com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

DOUTRINAS

  1. Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das fami?lias: alvitrando soluc?o?es para os extreme cases (casos extremos)
    Cristiano Chaves de Farias ...................................................11

  2. O ili?cito omissivo parental: As tre?s travessias

    Nelson Rosenvald .................................................................43

  3. Reflexo?es sobre a epistemologia da monogamia

    E?rica Veri?cia Canuto de Oliveira Veras e Beatriz Ferreira de Almeida ................................................................................81

  4. A obrigac?a?o alimenta?ria no direito brasileiro e os direitos humanos: uma (re)leitura a? luz dos tratados internacionais Helder Baruffi e Ana Cristina Baruffi ...................................103

TESE

1. O estatuto juri?dico das relac?o?es homoafetivas - Uma aproximac?a?o a? sua concretizac?a?o normativa
Suzana Borges Viegas de Lima ...........................................127

DECISA?O COMENTADA

1. Fami?lias paralelas - por um direito perpendicular

Marcos Alves da Silva .........................................................145

CONTRIBUIC?A?O ESTRANGEIRA

1. Pinceladas sobre a condic?a?o juri?dica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma ana?lise de antropologia juri?dica (working papper)

Hugo Cunha Lanc?a.............................................................157

 

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