Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 05
Nesta edição, apresentamos temas inovadores como Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiro por Paulo Lôbo. Tânia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal abordam O consentimento nas diversas formas de adoção. Élcio Arruda esclarece Problemas atuais do direito patrimonial de família. Celito De Bona e Adauto de Almeida Tomaszewski apresentam Considerações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistas. Já Lidiana Velere Nazari aborda A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a óptica dos atuais vetores do direito de família. Leonice Troiani e Claudia Cinara Locateli tratam da Guarda compartilhada: efetivação dos direitos fundamentais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente.

Na seção de pareceres, Flávio Tartuce elucida os alimentos fixados intuitu personae.

Em decisão comentada, Christiano Cassettari analisa uma sentença do Estado do Acre que reconheceu a multiparentalidade.

Em contribuição estrangeira, Luana P. Nogueira aborda a (in)constitucionalidade do artigo 3o da Lei 9/2010 da República portuguesa.

Ainda nesta edição, acórdãos selecionados com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

DOUTRINAS

  1. Socioafetividade: o estado da arte no direito de fami?lia brasileiro

    Paulo Lo?bo ..........................................................................11

  2. O consentimento nas diversas formas de adoc?a?o

    Ta?nia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal ...........................25

  3. Problemas atuais do direito patrimonial de fami?lia. Regime de bens. Estrutura e func?a?o
    E?lcio Arruda..........................................................................45

  4. Considerac?o?es sobre a meac?a?o conjugal de verbas trabalhistas

    Celito De Bona e Adauto de Almeida Tomaszewski .............91

  5. A pertine?ncia da propositura da ac?a?o de prestac?a?o de contas pelo genitor-alimentante sob a o?ptica dos atuais vetores do direito de fami?lia
    Lidiana Velere Nazari .........................................................109

  6. Guarda compartilhada: efetivac?a?o dos direitos fundamentais da convive?ncia familiar e do melhor interesse da crianc?a e do adolescente

    Leonice Troiani e Claudia Cinara Locateli...........................141

PARECER

1. Parecer - alimentos intuitu personae
Fla?vio Tartuce .....................................................................161

DECISA?O COMENTADA

1. Multiparentalidade: uma realidade na jurisprude?ncia que na?o pode mais ser ignorada

Christiano Cassettari ...........................................................181

CONTRIBUIC?A?O ESTRANGEIRA

1. A (in)constitucionalidade do artigo 3o da Lei 9/2010 da repu?blica portuguesa

Luana P. Nogueira ..............................................................189

 

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