Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 06

Nesta edição, apresentamos doutrina sobre diversas matérias como “A intributabilidade da pensão alimentícia”, por Rolf Madaleno. Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro tratam da releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais. Nelson Rosenvald aborda autonomia privada e guarda compartilhada. Já Fabiana Rodrigues Barletta analisa a pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde. Mylena Rios Camaradella e Vanessa de Pádua abordam os aspectos jurídicos do parto anônimo. Claudia Aoun Tannuri e Daniel Jacomelli Hudler apresentam as famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos.

Em dissertação de mestrado, Rafael Calmon Rangel aborda a partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável sob a perspectiva do direito material e do processo.

Waldyr Grisard Filho, em decisão comentada, analisa importante decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca da atribuição da guarda compartilhada diante da inexistência de consenso.

Já na contribuição estrangeira, Laura Fernandes Madeira aborda o apadrinhamento civil em Portugal.

Ainda nesta edição, jurisprudência com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões. 

1. A intributabilidade da pensão alimentícia
Rolf Madaleno ......................................................................11


2. A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro ..............................................................................35


3. Autonomia privada e guarda compartilhada
Nelson Rosenvald .................................................................61


4. A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso
Fabiana Rodrigues Barletta....................................................73


5. Aspectos jurídicos do parto anônimo
Mylena Rios Camaradella e Vanessa de Pádua .....................87


6. As famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos
Claudia Aoun Tannuri e Daniel Jacomelli Hudler ..............111


TESE - MESTRADO


1. Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. A partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável sob a perspectiva do direito material e do processo
Rafael Calmon Rangel.........................................................129


DECISÃO COMENTADA
1. Inexigência de consenso entre os pais na atribuição da guarda compartilhada: uma tendência saudável a caminho de sua plena consolidação no quotidiano do Judiciário
Waldyr Grisard Filho ..........................................................133


CONTRIBUIÇÃO ESTRANGEIRA
1. Apadrinhamento civil em Portugal
Laura Fernandes Madeira....................................................143

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