Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 11

Para esta edição, priorizamos temas contemporâneos, com abordagens inovadoras. Luiz Fernando Valladão Nogueira analisa a execução de alimentos no novo Código de Processo Civil. Lisieux Nidimar Dias Borges aborda a superação das restrições testamentárias “pressupostas” no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motora. Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota analisa os aspectos práticos da conversão da união estável em casamento. Já Ângela Maria Silveira dos Santos e Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel abordam a guarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementar. Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira analisa a violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula n. 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher. Jamille Saraty Malveira trata da possibilidade de ressarcimento por danos não patrimonais nas relações de conjugalidade. Em Decisão Comentada, Mário Luiz Delgado analisa o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que tratou do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o Recurso Especial n. 1.368.123 – SP. Pela
conclusão do autor e considerando como princípio norteador do direito sucessório concorrencial do cônjuge, só existirá direito de concorrência com os descendentes quanto aos bens particulares do de cuj us, a partir da premissa de que, onde há
meação, não deve haver concorrência. Na Seção Estrangeira, Jonatán Cruz Ángeles aborda a incidência da teoria dos vasos comunicantes na regulação dos chamados “novos modelos de família” no Brasil: uma perspectiva europeia. Ainda nesta edição, decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

Busca

Copyright © 2017 IBDFAM
Renderizado em 0.0152 segundos