Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 25

Nesta edição serão apresentados temas como “A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões”, por Flávio Tartuce. Márcia Fidelis Lima aborda “O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade”, trazendo reflexões acerca do Provimento 63/2017 do CNJ. Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva analisa “A possibilidade do dano moral na alienação parental”. Ana Luiza Maia Nevares questiona se “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro”. “O reconhecimento da multiparentalidade perante a repersonalização do direito das famílias – impactos patrimoniais” é o tema de Lucas de Melo Borges. Bianca Fernandes Figueiredo apresenta “A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em litígio na Vara de Família: uma análise das causas, sintomas, consequências e da necessidade de rápida intervenção judicial para redução de danos às vítimas”. Por fim, Paulo Ribeiro Soares de Ladeira analisa a “Natureza jurídica da obrigação alimentar conforme o artigo 1.698, do Código Civil”.

Ronner Botelho

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