Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 31

Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?”, por Mário Luiz Delgado e Jânio Urbano Marinho Júnior; “Famílias simultâneas e a dignidade da pessoa humana” é o tema analisado por Laura Uhry Vieira; Marcelo Truzzi Otero aborda: “Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar”; “Alienação parental: entre o mito e a banalização – a busca de novas soluções para velhos problemas no MP/RJ” é o tema de Beatrice Marinho Paulo; Carolina Lopes Arantes Mascarenhas e Fernanda Cunha Guimarães analisam: “A atuação técnica do serviço social e da psicologia em conflitos familiares no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais”; Denise Abreu Cavalcanti Calil aborda: “Aspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no Brasil”; “A adoção por casais homoafetivos: viabilidade jurídica e psicossocial” é o tema de Lays Costa Fernandes. Na seção Decisão Comentada, Rafael Calmon analisa um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que aprecia a possibilidade ou não do cabimento da prisão civil nos casos de fixação de alimentos compensatórios. Em Contribuição Estrangeira, Priscila Martins Delfim aborda: “A natureza jurídica da legítima e o seu cálculo: uma visão luso-brasileira”. Mais: recentes decisões que interferem no Direito das Famílias e Sucessões.

Ronner Botelho
Editor

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