Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 08

Nesta edição, apresentamos temas inovadores sobre matérias diversas, como “a possibilidade de formação e reconhecimento de uma entidade familiar incestuosa” por Lourival Serejo. Maria Goreth Macedo Valadares e Simone Reissinger abordam “A legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vida”. “A busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiar” é o tema de Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. Julia Brum Moraes trata “Da possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentar”. Rafael da Silva Santiago aborda “O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional: a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor”. Daniela Cristina Caspani Garieri, Luisa Angelo Meneses Caixeta Silva e Wendell Jones Fioravante Salomão tratam da “Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro”.

Na sessão tese, Rafael da Silva Santiago aborda o mito da monogamia à luz do Direito Civil - Constitucional.

Em decisão comentada, Maria Berenice Dias analisa decisão do Rio Grande do Sul que reconheceu a multiparentalidade.

Mara de Sousa Freitas, em contribuição estrangeira, aborda “Testamento vital: o estado da arte em Portugal, uma reflexão bioética”. Ainda nesta edição, acórdãos selecionados com decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor

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