Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 15

Para esta edição, temas relevantes serão apreciados. Rolf Madaleno analisa “O confronto da filiação socioafetiva e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológica”. Lourival de Jesus Serejo Sousa aborda “O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família”. “Casamento igualitário: mudança de paradigma e efetivação do direito fundamental à família” é o tema de Paloma Braga Araújo de Souza. Wlademir Paes de Lira analisa o “Afeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civil”. Marcelo Truzzi Otero aborda “Responsabilidadecivil pelo fim da conjugalidade”. Em Decisão Comentada, Ricardo Lucas Calderón comenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade jurídica do reconhecimento da maternidade socioafetiva. O comentário da decisão reforça que o princípio da afetividade está consolidado no Direito de Família brasileiro e, em vista disso, vem reverberando em suas diversas searas, inclusive nas relações de parentalidade. Na seção Contribuição Estrangeira, Rachel de Oliveira Lopes e José Augusto Fontoura Costa abordam a “Obrigação alimentar e conflito de fontes internacionais”. Ainda nesta edição, decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor