Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 32

Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Casamento de menor de 16 anos – nulidade ou anulação - Lei 13.811/2019”, por Rolf Madaleno; “Efetividade dos alimentos na multiparentalidade é o tema abordado por Ana Carla Harmatiuk Matos e Gabriel Percegona Santos; Laura Zuppo de Sousa apresenta um Estudo sobre a validade do contrato de namoro”; “Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais”, por Fernando da Fonseca Gajardoni e Rosana Medeiros Veluci Gajardoni; Márcia Amaral Montezuma, Rodrigo da Cunha Pereira e Elza Machado de Melo abordam “Alienação parental, um termo controverso”. Na seção Decisão Comentada, Mara Rubia Cattoni Poffo e Andressa Anastácio comentam uma decisão do TJDF que mediante decisão interlocutória prolatada no curso do processo, deferiu a tutela de urgência vindicada na inicial para, constatando fortes indícios da prática de alienação parental pela mãe, alterar a guarda provisória da filha comum em favor do pai, por meio do estabelecimento de um “lar de transição” e da suspensão temporária do convívio materno. Mais: recentes decisões que interferem no Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor