Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 35

Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “O abuso do direito no direito de família”, por Rolf Madaleno; Erica Barbosa e Silva e Fernanda Tartuce analisam o “Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas”; Rafael Calmon aborda “O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar”; Miguel Borghezan e Tânia Mara Sakamoto Borghezan abordam “Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos”; “Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de Processo Civil”, por Daniel Roberto Hertel; Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel aborda “Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias?” Em Decisão Comentada, Luiza Tosta Cardoso faz uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo sobre a ação de Habeas Corpus como meio de impugnação da prisão civil decorrente do inadimplemento de débito alimentar em face do direito fundamental à liberdade. Na seção Contribuição Estrangeira, Thaís Cesa e Silva analisa “O limite temporal à propositura das ações de investigação de paternidade em Portugal”. Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.
 

Ronner Botelho
Editor