Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 04

A proposta desta edição é apresentar doutrina sobre diversas matérias como Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos), por Cristiano Chaves de Farias. Nelson Rosenvald analisa O ilícito omissivo parental: As três travessias. Reflexões sobre a epistemologia da monogamia é o tema de Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Beatriz Ferreira de Almeida. Já Helder Baruffi e Ana Cristina Baruffi abordam A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma (re)leitura à luz dos tratados internacionais.

Suzana Borges Viegas de Lima em sua dissertação analisa com propriedade O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa.

Em decisão comentada, Marcos Alves da Silva analisa um acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que julgou caso de união estável paralela ao casamento, reconhecendo direitos à companheira, inclusive de natureza previdenciária.

Em contribuição estrangeira, Hugo Cunha Lança apresenta Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica (working papper).

Ainda nesta edição, Jurisprudência com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor