Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 05

Nesta edição, apresentamos temas inovadores como Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiro por Paulo Lôbo. Tânia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal abordam O consentimento nas diversas formas de adoção. Élcio Arruda esclarece Problemas atuais do direito patrimonial de família. Celito De Bona e Adauto de Almeida Tomaszewski apresentam Considerações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistas. Já Lidiana Velere Nazari aborda A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a óptica dos atuais vetores do direito de família. Leonice Troiani e Claudia Cinara Locateli tratam da Guarda compartilhada: efetivação dos direitos fundamentais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente.

Na seção de pareceres, Flávio Tartuce elucida os alimentos fixados intuitu personae.

Em decisão comentada, Christiano Cassettari analisa uma sentença do Estado do Acre que reconheceu a multiparentalidade.

Em contribuição estrangeira, Luana P. Nogueira aborda a (in)constitucionalidade do artigo 3o da Lei 9/2010 da República portuguesa.

Ainda nesta edição, acórdãos selecionados com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor