Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 06

Nesta edição, apresentamos doutrina sobre diversas matérias como “A intributabilidade da pensão alimentícia”, por Rolf Madaleno. Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro tratam da releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais. Nelson Rosenvald aborda autonomia privada e guarda compartilhada. Já Fabiana Rodrigues Barletta analisa a pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde. Mylena Rios Camaradella e Vanessa de Pádua abordam os aspectos jurídicos do parto anônimo. Claudia Aoun Tannuri e Daniel Jacomelli Hudler apresentam as famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos.

Em dissertação de mestrado, Rafael Calmon Rangel aborda a partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável sob a perspectiva do direito material e do processo.

Waldyr Grisard Filho, em decisão comentada, analisa importante decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca da atribuição da guarda compartilhada diante da inexistência de consenso.

Já na contribuição estrangeira, Laura Fernandes Madeira aborda o apadrinhamento civil em Portugal.

Ainda nesta edição, jurisprudência com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões. 

 

Ronner Botelho

Editor