Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019”, por Marco Aurélio Serau Júnior e Frederico Thales de Araújo Martos; “ A responsabilidade civil em sua dimensão intrafamiliar: o dano moral pela prática de alienação parental” é o tema analisado por Vanessa Perpétuo Simonassi; Geraldo Felipe de Souto Silva aborda: “A natureza jurídica (não)contratual das convenções familiares”; “O tempo de convivência livre e a máxima intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente” por Conrado Paulino da Rosa e Josiane Rose Petry Veronese; Rafael Miguel Delfino analisa: “A (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis”; “O direito sistêmico como uma nova abordagem de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública” por Jamile Gonçalves Serra Azul; Virgínia de Fátima Marques Bezerra aborda: “Mediação dos conflitos familiares: teoria e prática”; Gabriela Regina Silva Aguiar analisa: “O instituto da prisão civil do devedor de alimentos – análise da (in)eficácia da coação pessoal no ordenamento jurídico brasileiro”.

 

Em Contribuição Estrangeira, Ana Luiza Maia Nevares aborda a sucessão hereditária com bens situados no exterior.

 

Mais: recentes decisões que interferem no Direito das Famílias e Sucessões.