Nesta edição, Maria Berenice Dias aborda “Alterações do regime de bens: efeito ex tunc ou ex nunc ?”; “A vintena do testamenteiro”, por Wendel de Brito Lemos Teixeira; Victor Patutti Godoy analisa “O gênero e seus reflexos familiares no direito”; Patricia Novais Calmon aborda “Colocação de idosos em família substituta por meio da adoção: uma possibilidade?”; “Da obrigatoriedade da designação da audiência de conciliação ou de mediação antes da decretação da prisão civil do devedor de alimentos em cumprimento de sentença”, por Jamile Amim Amaral Leal e Francisco Vieira Lima Neto; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Rodolfo Pamplona Filho analisam “Famílias multiespécies: a guarda de animais de estimação em caso de dissolução da sociedade conjugal”. Em Decisão Comentada, Rolf Madaleno esclarece por meio de um comentário, o reconhecimento da multiparentalidade, ainda que em tese, de um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.  Na seção Contribuição Estrangeira, Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe analisa “A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o instituto da tomada de decisão apoiada: uma conquista de liberdade e empoderamento jurídico”.

Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho

Editor