Nesta edição, Cleber Couto aborda a “Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva”; Luciano Vieira Carvalho e Carlos Alberto Vieira de Gouveia analisam “Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias”; “A adoção intuitu personae no direito brasileiro” é o tema proposto por Letícia Vilen Amorim; “Entre a razão e o desejo de adotar: o vínculo entre a motivação e o resultado da adoção”, por Thaís da Nóbrega Cesa e Silva; Eduardo Gesse analisa “O dever do Estado de assegurar a convivência familiar: uma realidade ou uma quimera?”; Paulo Penteado de Faria e Silva Neto aborda a “Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito”; “Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner”, por Sirlei Martins da Costa e Vannúzia Leal Andrade Peres.

 

Na seção Contribuição Estrangeira, Léia Comar Riva apresenta “Os deveres familiares: legislações internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos”.

 

Na seção Parecer, Marcos Catalan analisa “Divórcio e partilha de cotas de sociedade empresária. Aumento do capital social havido na constância da sociedade conjugal sob a égide de regime de comunhão de bens. Valorização patrimonial da sociedade empresária. Comunicação, em ambos os casos, devida”.

 

Em Decisão Comentada, Maria Berenice Dias aborda um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.333.425/SP), tecendo considerações acerca dos efeitos jurídicos da separação de fato no ordenamento jurídico.

 

Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.