Para esta edição apresentamos “Da colação. Das doações inoficiosas e da doação universal. Efeitos e distinções”, por Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel faz “Apontamentos sobre a infração administrativa prevista no art. 249 da Lei n. 8.069/1990”; “O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária”, por Natália Esteves de Souza e Karina Gusmão de Moura; Cinara Furian Fratton aborda “Doação entre familiares: um diálogo teórico-prático com a perspectiva dos tabeliães de Porto Alegre/RS”; “Inventário e partilha extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.441/2007, CPC/2015, Resolução n. 35 do CNJ e testamento” é o tema analisado por Dimas Messias de Carvalho; Ketlyn Chaves de Souza analisa “A criança na era da biopolítica: limites da autoridade parental na recusa de tratamento, medicação e vacina dos filhos”; “Alienação parental e o direito à voz da criança/adolescente”, por Juliana Gomes Dall ́Acqua; Gilberto Valter de Morais Moura faz breve explanação acerca da “Pseudoinclusão dos maiores incapazes no Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

 

Na seção Contribuição Estrangeira, Gabriela Brito de Souza aborda “A subtração internacional de crianças e a objetificação dos filhos ante os conflitos parentais”.

 

Em Decisão Comentada, Carolina Santos Panizzi analisa “A (des)necessidade de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no STJ”.

 

E mais, decisões atualizadas acerca do Direito das Famílias e Sucessões.

 

Ronner Botelho Soares

Editor