Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 49
Nesta edição, Mário Luiz Delgado aborda “A união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?”; “A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório”, por Leonardo Amaral Pinheiro da Silva e Alexandre Fernandes dos Santos; Barbara Heliodora de Avellar Peralta analisa “A coação como instrumento de violência no Direito das Famílias: abordagem sob o aspecto da alienação parental, partilha de bens entre os cônjuges e pensão alimentícia para maiores de 16 anos”; “A proposta legislativa de retorno à dignidade vulnerabilidade: análise dos dispositivos do Projeto de Lei n. 757 de 2015 do Senado Federal que propõe alterações no atual sistema de incapacidades e na tomada de decisão apoiada”, por Fernando Gaburri; Luiz Paulo Vieira de Carvalho apresenta “Da renúncia à herança ou da concorrência sucessória por meio de pacto antenupcial ou pacto de convivência. Digressões”; “Projeto interfaces: cuidando dos direitos humanos na questão da violência doméstica”, por Larissa Sberse Morás e Bianca Corbellini Bertani; Daiana Zanatta Cardoso da Silva e Luciana Generali Barni abordam “O papel do psicólogo nos processos de divórcio com filhos”; Danielle Duarte Nora, Gabriel Matos Jorge e Fernanda Martins Simões analisam “Constitucionalidade dos artigos 35-A e 73-A da Lei n. 11.977/2009 alterada pela Lei n. 14.188/2021 perante a vulnerabilidade social e histórica da mulher”; “Uma releitura do binômio da obrigação alimentar a partir do novo paradigma da guarda compartilhada: necessidade, possibilidades e disponibilidade de tempo”, por Bruna Barbieri Waquim e Fernando Salzer; Alessandra Duncke e Camila Cristina Paumann abordam “A reforma tributária e a constituição das holdings”; “Mulheres invisibilizadas: crítica jurídica sobre o Direito das Famílias”, por Gabriela Jacinto Barbosa e Grazielly Alessandra Baggenstoss.
 
Na seção Contribuição Estrangeira, Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paula Maria Tecles Lara apresentam “O pacto pós-nupcial: para, após autorização judicial, estabelecer o regime de bens que constará na transcrição de casamento celebrado na Inglaterra”.
 
Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.
 
Ronner Botelho Soares
Editor

 

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