Nesta edição, Eduardo Cambi e Letícia de Andrade Porto Nosaki abordam “Constitucionalismo feminista multinível: julgamento com perspectiva de gênero no Direito das Famílias”; Marcus Emanuel Negrão de Medeiros e Larissa Prado Santana analisam “Entre a formalidade e a duração razoável do processo: o cumprimento de testamentos públicos pela via extrajudicial no Brasil”; “Abuso animal como situação de alerta para situações de violência doméstica e familiar”, por Fernanda Furlan Giotti; Heitor Santana Lopes de Albuquerque apresenta “Do direito de resistência à filiação”; “A liberdade, o pacto antenupcial e os reflexos jurídicos decorrentes da jurisprudência brasileira”, por Benedito Cerezzo Pereira Filho e Jorge Rachid Haber Neto; Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho e Fernanda Guerra abordam “Contratos conscientes: uma possibilidade de transformação das narrativas jurídicas no Direito das Famílias”; Gabriel Percegona e Vitória Néris da Silva tratam “Os efeitos da alteração de regime de bens na união estável: uma análise sobre a (im)possibilidade de conferir efeitos retroativos quando da realização do contrato de convivência e do pacto antenupcial”; “Reflexões sobre a “dupla residência” da criança pós-divórcio no Brasil” é o tema de Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira; “A importância do planejamento sucessório nas empresas familiares do agronegócio: uma abordagem estratégica com o método VDS (Visão, Direção e Suporte)” por Maria de Lourdes Menezes de Araújo; Matheus Filipe de Queiroz e Keiti Michele Caperuci abordam “O inimputável no Direito Penal e a exclusão por indignidade no cível”; “O Projeto de Lei 420/2022 ante a obrigação de prestar alimentos do(a) trabalhador(a) autônomo(a) e hipossuficiente a(o) seu(ua) filho(a)” por Stephany Jacques Magalhães.

 

Em seção Contribuição estrangeira, Renan Teiji Tsutsui analisa “A adoção internacional e os impactos na legislação brasileira”.

 

Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.