Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 07

Nesta edição, apresentamos a discussão de temas polêmicos, como “Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental” por Maria Berenice Dias. Lenita Pacheco Lemos Duarte aborda “O que se espera com a guarda compartilhada nos casos de alienação parental: fragmentos da clínica com uma criança”. Carlos Magnu Ferreira dos Santos analisa “A autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeito”. Flaviana Röpke da Silva e Daury Cesar Fabriz abordam os preceitos da alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção familiar. Monique Girardello faz uma análise da Lei no 12.424/2011, que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal, e sua aplicação no direito das famílias, especialmente aos regimes de bens. Núbia Eliane de Souza Diógenes e Roberta de Fátima Alves Pinheiro abordam “O divórcio após a emenda constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menores”. Carolina Portella Pellegrini analisa “O litisconsórcio passivo necessário entre os avós paternos e maternos no âmbito das ações alimentares avoengas”.

Em decisão comentada, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka observa as nuances da concorrência sucessória do companheiro.

Paulo Lins e Silva, em contribuição estrangeira, analisa o cumprimento das decisões judiciais e a prestação jurisdicional no âmbito internacional.

Ainda nesta edição, decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões. 

 

Ronner Botelho

Editor

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